O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), realizará no dia 28, das 9h às 13h, o XI Encontro Estadual do MPSE, que nesta edição terá como tema central “O Processo Estrutural e os Desafios para o Ministério Público”. O evento será realizado no auditório do MPSE e é destinado a todos os interessados, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (ESMP) até o dia da atividade ou preenchimento de todas as vagas disponíveis.
O Encontro Estadual tem como propósito fomentar reflexões e debates sobre temas essenciais ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público. Este ano, a programação trará três exposições conduzidas por referências nacionais no campo jurídico, especialmente no estudo do processo estrutural.
A abertura do ciclo de palestras será às 9h30, com a conferência “O Ministério Público e o Processo Estrutural”, que será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESUMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Adriano Godoy Firmino.
Em seguida, será apresentada a palestra “Tutela Estrutural Ambiental e Clustering Investigativo”, com o Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP e Especialista em Processo Estrutural/ESUMP/GO, Marcos Stefani. Por fim, ocorrerá a palestra “Processo Estrutural e o Projeto de Lei nº 3/2025”, ministrada por videoconferência pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pós-Doutor em Direito pela UFBA e Professor de Direito Processual Civil, Edilson Vitorelli.
Ao fim das palestras, haverá um momento de debates entre os ministrantes e os participantes, promovendo troca de experiências e o aprofundamento dos temas discutidos. Logo após, para o encerramento do evento, será realizada apresentação musical no foyer do auditório, onde também será servido um coquetel.
> Certificação
– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária, em cada atividade.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
> Acessibilidade
Pessoas com deficiência devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 25 de novembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
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