STJ acolhe recursos do Ministério Público de Sergipe e reafirma proteção integral de crianças e adolescentes

Coordenadoria Recursal, Recurso

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve três vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que discutiam a correta aplicação do crime de estupro de vulnerável. Este crime é definido como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. As decisões do STJ reformaram acórdãos do Tribunal…

MPSE realiza XV edição do Café com a Coapaz e avança na integração institucional em prol da Justiça Restaurativa

COAPAZ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 15ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração entre instituições parceiras na promoção da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa em Sergipe. A reunião contou com a participação da Procuradora…