MPSE fortalece ações em prol da inclusão de pessoas com neurodivergências e apresenta Programa ApadrinhaTEA

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Ouvidoria, promoveu, nesta semana, mais um encontro voltado à inclusão de pessoas com neurodivergências. A reunião, conduzida pelo Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto…

MPSE lança Guia de Padronização de Documentos Institucionais e atualiza Manual de Identidade Visual

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aprovou, por meio da Portaria nº 3.146/2025, o Guia de Padronização de Documentos Institucionais e o Manual de Identidade Visual. A iniciativa busca unificar a representação visual da instituição, promovendo clareza, objetividade e eficiência na comunicação com a sociedade e no âmbito interno. O Guia e o Manual são…

MPSE articula órgãos de fiscalização para regular comércio na faixa de areia da Orla de Atalaia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, tem conduzido uma série de audiências com representantes de órgãos municipais e estaduais para tratar das irregularidades relacionadas ao comércio realizado na faixa de areia da Orla de Atalaia, em…