MPSE informa indisponibilidade temporária do serviço de telefonia institucional

O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…

MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju coíba ocupação irregular de espaços públicos para garantir mobilidade urbana

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…