Após atuação do MP, Justiça Eleitoral cassa mandatos em Salgado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…

MPSE realiza curso sobre Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPOT), realizará no dia 12 de setembro o curso “Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da…