O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SergipePrevidência firmaram um Termo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e a disseminação do Programa Melhor Idade. A iniciativa é voltada a aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência estadual e tem como foco a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória, com apoio da Divisão de Design e Mídia e da Diretoria Administrativa, segue levando recortes expositivos e temáticos do acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó às subsedes sergipanas com o projeto “Memorial…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em…