O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 18 de agosto, das 9h às 12h, a palestra “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, destinada especialmente a membros e servidores do MPSE, mas aberta a toda a sociedade. A atividade será realizada no auditório do MPSE, em Aracaju/SE.
A palestra será ministrada pelo Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que trará uma abordagem histórica e jurídica sobre a atuação da Justiça Militar durante a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, por meio da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A apresentação também pretende destacar o papel das instituições militares e seus órgãos judicantes em cenários de conflito, além de fomentar o conhecimento institucional sobre essa importante vertente da Justiça brasileira.
> Certificação
– Inscrições abertas até o dia da palestra ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
> Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 12 de agosto, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
> Link
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