O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, em parceria com o Governo de Sergipe, através das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para as Mulheres (SPM), junto a outros órgãos da rede de proteção à mulher, um adesivaço da campanha ‘Feminicídio Zero’ na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju. A ação de combate à violência contra a mulher foi realizada em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado nesta terça-feira, 29.
Para evidenciar a importância da data e da campanha, dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira, 24, mostram que Sergipe tem a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil – 0,8 mortes por 100 mil mulheres em 2024. Entre 2023 e 2024, o estado apresentou queda de 37,5% nos crimes – caindo de 16 mulheres vítimas de feminicídio para 10.
Embora tenha ocorrido uma diminuição nos casos de feminicídios, os números ainda são considerados altos, demonstrando a necessidade da continuidade das ações, como reforçou a Diretora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, a Promotora de Justiça Verônica Lazar. “Essa lei prevê a realização de campanhas nesse dia. Então, com esse ato, nós queremos chamar a atenção para essa temática do feminicídio zero. Os dados do Fórum de Segurança Pública também demonstram um aumento significativo no número de feminicídios consumados e tentados em todo o Brasil. Então é importante que essa campanha seja cada vez mais divulgada, difundida com a comunidade, com a sociedade, para que possamos reduzir os índices de violência contra a mulher no nosso país”, alertou.
O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído pela Lei nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, de autoria da ex-Deputada Estadual Goretti Reis. Além de relembrar a importância de combater a violência doméstica para evitar o feminicídio, a Lei busca promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate aos crimes contra as mulheres.
Além da atuação da rede de proteção, é fundamental que toda a sociedade esteja atenta e participe das ações de enfrentamento ao feminicídio, conforme acrescentou a Secretária da SPM, Danielle Garcia. “Estamos conversando com a população e pedimos que, ao menor sinal de qualquer violência, denuncie, para que a situação não chegue ao caso de um feminicídio. Essa é a nossa luta”, ressaltou.
> Denúncias
Os crimes de violência doméstica podem ser denunciados à Polícia Militar em casos de flagrante no telefone 190. Os crimes recorrentes podem ser denunciados à Polícia Civil pelo telefone 181. Tanto vítimas, quanto qualquer pessoa que identifique a prática de violência doméstica pode denunciar o crime. Em Aracaju, o DAGV fica na rua Itabaiana, 258, São José. O telefone é o (79) 3205-9400.
Com informações do Governo do Estado
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Fotos: Ascom SSP/SE e Ícaro Novaes
