A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) realizarão o seminário “Justiça e Respeito”, evento alusivo ao Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. O seminário será realizado no dia 15 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do Ministério Público de Sergipe, em Aracaju/SE. O evento é aberto a todos os interessados, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP.
O seminário tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão crítica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, reunindo especialistas para discutir o tema sob diferentes perspectivas jurídicas, sociais e culturais. A programação contará com três palestras que abordarão as raízes estruturais da violência de gênero e os instrumentos institucionais de enfrentamento.
A primeira palestra será ministrada pela doutora em Psicologia, professora de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), além de coordenadora do grupo de pesquisa “Saúde Mental e Gênero” no CNPq, Valeska Maria Zanello de Loyola. Com o tema “Masculinidade e Violência contra a Mulher”, a pesquisadora abordará as construções sociais da masculinidade e suas implicações na perpetuação da violência de gênero. Na ocasião, a professora ainda realizará o lançamento de livros de sua autoria.
Na sequência, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, e colunista do portal JOTA, Thimotie Aragon Heemann, apresentará a palestra “Tutela coletiva e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacando os mecanismos jurídicos e o papel das instituições na proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
Encerrando a programação, a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participará por videoconferência, proferindo a palestra “Equidade de gênero no sistema de justiça”, trazendo uma visão estratégica sobre o papel do Judiciário na promoção da igualdade de gênero e na consolidação de um sistema de justiça mais inclusivo, representativo e efetivo para todas as mulheres.
Certificação
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 12 de agosto, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Links
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