Com o objetivo de fortalecer a governança ambiental nos municípios sergipanos, o Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião na Coordenadoria-Geral da instituição para apresentar o Projeto NaAtiva a membros com atribuição na área do meio ambiente. A iniciativa visa avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental municipal, propondo estratégias concretas de aprimoramento por meio da pactuação com as administrações locais.
O encontro foi conduzido pelo Coordenador-Geral do MPSE, Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, e contou com a presença do Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, e da Diretora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa.
Durante a reunião, foram discutidos os fundamentos, os objetivos e as possibilidades de adesão ao Projeto NaAtiva por parte dos municípios. A iniciativa foi instaurada pelo MP de Sergipe e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no âmbito dos CAOps de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco e de Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/2025).
O projeto também conta com as parcerias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), tendo como foco central a estruturação de políticas públicas ambientais eficazes, por meio da atuação colaborativa entre o Ministério Público e os entes municipais.
A proposta do MPSE é promover pactos institucionais com as gestões municipais com vistas ao fortalecimento de instrumentos como Secretarias de Meio Ambiente, Conselhos Ambientais, Fundos Municipais e programas de educação ambiental, pilares essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável no estado.
Participaram da reunião as Promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Aracaju, Ana Paula Machado Costa Meneses e Juliana Checcucci Carballal; o Promotor de Justiça de Lagarto, Gabriel Paraizo Dantas Braz; e a Promotora de Justiça da Barra dos Coqueiros, Ana Paula Souza Viana.
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