Dando continuidade às ações institucionais voltadas à sustentabilidade e a inovação, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou uma parceria com a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), para a implementação de um projeto de geração de energia limpa. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas institucionais implementadas no âmbito do MP de Sergipe para uso responsável dos recursos públicos e a preservação ambiental.
O projeto prevê a instalação de usinas fotovoltaicas em modelo de mini geração distribuída, com foco inicial nas unidades do MPSE, especialmente na sede em Aracaju, que concentra cerca de 85% do consumo total de energia elétrica da instituição. A expectativa é de redução de até 20% nos custos atuais com energia, viabilizando economia no orçamento e ampliando a capacidade de investimento em outras áreas estratégicas.
A iniciativa é resultado de um desdobramento do convênio já firmado entre o MPSE, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), que deu início ao projeto “Eficiência Energética”. Naquele primeiro momento, o objetivo foi a elaboração de estudos para a implantação de sistemas de energia solar e a instalação de coberturas fotovoltaicas no estacionamento da instituição.
Agora, com a parceria firmada com a Desenvolve-SE, a proposta avança para a estruturação técnica e viabilização do modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com execução conduzida em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, a iniciativa representa um marco para a instituição. “Essa parceria inovadora será fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental da nossa instituição e para a redução dos custos orçamentários. Isso nos permitirá dispor de mais recursos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, destacou.
O modelo adotado prevê que não haverá custos iniciais para o Ministério Público. Os próprios recursos atualmente destinados ao pagamento das contas de energia elétrica serão utilizados para custear a construção, operação e manutenção das usinas, além da remuneração da concessionária vencedora e o ressarcimento dos estudos técnicos. Além disso, com desenvolvimento do projeto será possível instalar a cobertura no estacionamento para servidores e visitantes da instituição.
Para Milton Andrade, Presidente da Desenvolve-SE, o projeto fortalece a missão da agência de promover soluções sustentáveis no setor público. “É uma honra poder construir esse projeto com uma instituição que representa tanto para a sociedade quanto o Ministério Público. Agora, com foco na eficiência energética, vamos contribuir com economia, responsabilidade ambiental e inovação”, afirmou.
A parceria já está em fase de execução, com validação das premissas técnicas, elaboração de estudos de viabilidade e preparação para a audiência pública e licitação nacional.
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