MPSE firma parceria com a Desenvolve-SE para ampliar ações de sustentabilidade e eficiência energética

Dando continuidade às ações institucionais voltadas à sustentabilidade e a inovação, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou uma parceria com a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), para a implementação de um projeto de geração de energia limpa. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas institucionais implementadas no âmbito do MP de Sergipe…

MPSE obtém liminar para coibir comércio irregular de produtos alimentícios nas feiras realizadas em espaços privados

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve mais uma decisão liminar que proíbe o funcionamento irregular de feiras livres em espaços privados da capital. A nova decisão atinge a feira livre do bairro Santa Maria e determina a suspensão imediata da comercialização de produtos de…