MPSE realiza audiência para acompanhar atualização do Plano Diretor e da Mobilidade Urbana de Aracaju

Audiência Pública, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir e alinhar as ações necessárias para a atualização do Plano Diretor e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade…

MPSE aciona Poder Judiciário para garantir atendimento endocrinológico adequado a mais de 7 mil pacientes do SUS em Aracaju

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Aracaju para garantir o direito à saúde de pacientes que aguardam atendimento com médicos endocrinologistas pelo Sistema…