MPSE e Município de Aracaju avançam na formalização de TAC para regulamentar eventos na Orla da Atalaia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu-se com a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, para alinhar os últimos pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado com o Município e com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para disciplinar os eventos promovido na Orla da Atalaia. O objetivo do acordo é…

MPSE promove reunião com prefeitos para incentivar criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria-Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu reunião com prefeitos e representantes de diversos municípios sergipanos para tratar da criação e instalação dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial…