O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da saúde, obteve decisão favorável no Poder Judiciário que obriga o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) a fornecer o medicamento Abemaciclib 150mg à usuária do plano,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 12ª edição do Café com a Coapaz, com um objetivo especial: apresentar aos Promotores Substitutos a atuação da Coordenadoria e os trabalhos desenvolvidos com base na Justiça Restaurativa. O encontro integrou a programação do curso de formação dos Promotores…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará nos dias 16 e 30 de junho, das 8h às 13h, o curso “Tribunal do Júri”, que será destinado à capacitação de membros e servidores da instituição. A atividade acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP e os interessados já podem se…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados na educação inclusiva da Rede Pública Estadual de Ensino. Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência…