O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, realizará no dia 9 de junho, das 9h às 12h, a palestra “Novo Fundeb: Desafios, vantagens e correções – VAAR e VAAT”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, sendo destinada a membros, servidores e estagiários do MPSE, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.
A palestra visa aprofundar a compreensão sobre o Novo Fundeb, abordando os principais desafios enfrentados na sua implementação, as vantagens do novo modelo de financiamento e o cumprimento das condicionalidades de redistribuição VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) e VAAT (Valor Aluno Ano Total).
A atividade será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Unesp, Lucas Sashcida Junqueira Carneiro. Com ampla experiência na atuação na área da educação, o palestrante compartilhará reflexões relevantes sobre o papel institucional do Ministério Público na fiscalização da política educacional e no acompanhamento da execução dos recursos do Fundeb.
Certificação
As inscrições para a palestra estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
Com informações da Escola Superior
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