O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, vem conduzindo a implantação do Projeto CostuRe, uma iniciativa que visa fomentar a política laboral e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho e da capacitação profissional. O projeto será viabilizado com recursos do Fundo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender as atividades de indústria de pré-moldados de cimento localizada na Zona de Expansão da capital. A empresa funciona sem licenciamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, realizará no dia 9 de junho, das 9h às 12h, a palestra “Novo Fundeb: Desafios, vantagens e correções – VAAR e VAAT”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, sendo destinada a membros,…