O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso. Para os MPs, a substituição de profissionais contratados na FHS deve…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”, reforçando o compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e a transformação dos festejos juninos em ambientes mais seguros, acolhedores e inclusivos. Nesta edição, a campanha ganhou amplitude graças ao apoio de parceiros…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quinta-feira, 26, visita institucional da Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. Durante o encontro, foram discutidas pautas de interesse da população da capital sergipana, com destaque para demandas nas áreas de meio ambiente e de mobilidade urbana. A reunião teve…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 9ª Procuradoria de Justiça, com apoio das Promotorias de Justiça de Porto da Folha e Aquidabã e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Gabarito, que contou com suporte operacional da Polícia Civil…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria de Documentação e Memória, realizou uma importante ação de gestão documental que resultou na eliminação de 2.101,7 kg de documentos considerados obsoletos. Todo o material foi encaminhado para reciclagem na Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care). Durante o processo, foram descartados documentos que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concluíram as fiscalizações presenciais realizadas em 39 escolas públicas sergipanas no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A ação tem como objetivo garantir o direito à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura mínima necessária para o pleno desenvolvimento…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com o objetivo de sanar…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), promoveu uma audiência com representantes da empresa Termoclave Ambiental, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e de demais instituições, para tratar das irregularidades identificadas em centros…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a conscientização em torno do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. O objetivo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Inovação (COI), firmou parceria com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Sergipe (Dcomp/UFS) para o desenvolvimento de uma solução de software voltada à modernização do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O projeto foi selecionado…