A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião ordinária do seu Comitê Gestor para apresentar o balanço das ações desenvolvidas entre os meses de janeiro e maio desse ano, além de discutir o andamento dos projetos em execução.
Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado e Eduardo Lima Matos; e as Promotoras de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho e Márcia Jaqueline Oliveira Santana.
Entre as ações destacadas, está a realização do Curso de Negociação, promovido no dia 5 de maio, de forma presencial, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sala 01 da Escola Superior do MPSE (ESMP), e em 9 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do MPSE no YouTube, das 9h às 12h. O curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Marcus Aurélio de Freitas Barros.
Também foram discutidos o andamento da 7ª e 8ª turmas do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, parte do projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”, que conta com 54 cursistas em formação e previsão de encerramento para o dia 29 de maio.
O Comitê ressaltou ainda a participação da equipe da Coapaz no lançamento do projeto “Escola que Protege”, do Ministério da Educação (MEC), ocorrido no dia 15 de abril. A ação interinstitucional visa criar uma Rede de Fortalecimento da Justiça Restaurativa nas Escolas, com articulação entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o MPSE e outras instituições parceiras.
Durante o encontro, também foi destacada a continuidade do projeto “Café com a Coapaz”, que já alcançou cerca de um terço dos Promotores de Justiça. A 12ª edição do evento está prevista para 6 de junho e será direcionada aos Promotores em processo de vitaliciamento, em parceria com a Corregedoria-Geral do MPSE.
> Autocompor Brasil
Neste mês de maio, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição participou do Congresso de Autocomposição do Ministerio Público Brasileiro, nos dias 22 e 23, em Natal/RN. O ‘Autocompor Brasil’ teve como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituida pela Resolução nº 118/14. Na oportunidade, membros do MP e parceiros institucionais se reuniram para troca de experiências e reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.
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