O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aderiu ao Projeto “Sede de Aprender”, iniciativa nacional que visa garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas. O projeto é uma ação conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunais de Contas e outras instituições.
A atuação concentra-se em escolas com problemas de acesso à água e saneamento, conforme dados do Censo Escolar 2024. O foco será a realização de visitas presenciais entre os dias 2 e 6 de junho, em alusão ao Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
Em reunião de trabalho realizada nesta semana, com as presenças do Corregedor-Geral, Rodomarques Nascimento; do Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcantara Machado; e do Diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, Luis Fausto Dias de Valois Santos, além de diversos Promotores de Justiça, foi destacado o uso da Plataforma de BI – Sede de Aprender. A plataforma identifica escolas com deficiências nessa área, para que sejam focadas as atuações tendentes a garantir o acesso à água potável nas escolas do ensino público, assegurando a saúde, o bem-estar e a aprendizagem dos estudantes.
A ausência desse recurso compromete desde a higiene básica até a segurança alimentar, uma vez que muitas unidades oferecem merenda escolar preparada no local.
Além disso, ambientes sem acesso à água adequada expõem crianças e adolescentes a riscos de doenças, o que afeta diretamente a frequência e o desempenho escolar. Promover condições dignas nas escolas é também assegurar o direito à educação em um ambiente seguro e saudável. O saneamento básico, aliado ao fornecimento regular de água potável, é condição mínima para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra com qualidade e respeito à dignidade humana.
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