O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), firmou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP/Senappen), no âmbito do Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime. A solenidade de assinatura ocorreu nos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aderiu ao Projeto “Sede de Aprender”, iniciativa nacional que visa garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas. O projeto é uma ação conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunais de Contas e outras instituições. A atuação concentra-se em escolas com problemas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou uma audiência com órgãos públicos e representantes da empresa responsável pela operação de patinetes elétricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua…