O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, na quarta-feira, 14 de maio, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília/DF.
Antes do encontro ordinário, o Colegiado participou de uma reunião extraordinária para votação e formação de lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foram eleitos pelos integrantes do CNPG: a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei, e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, que foram reconduzidos ao cargo de Conselheiros do CNMP; e o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, que foi eleito pela primeira vez.
Os nomes serão encaminhados pelo CNPG ao Senado Federal para agendamento de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior aprovação pelo plenário. A nomeação será realizada pela Presidência da República após os atos no Senado Federal.
> Pautas
Entre os itens da pauta da Reunião Ordinária, os integrantes do Colegiado deliberam sobre nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). Também discutiram o andamento das atualizações da plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça em todo o Brasil.
Os participantes acompanharam, ainda, uma apresentação do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori) da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o projeto Caravana da Inovação. O projeto tem como objetivo estimular a cultura da inovação nas procuradorias estaduais e municipais. A ideia é criar uma rede de colaboração que reúna as experiências desenvolvidas pelo setor público no campo da tecnologia, da gestão de dados e na aplicação de ferramentas de inteligência artificial.
Com informações do CNPG
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Fotos: Antônio Leal Junior (MPDFT)
