Em mais um passo para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Autocomposição e Cultura de Paz (Coapaz), realizou reunião com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) para apresentar o Projeto Restaurando Vidas.
O encontro contou com a presença da Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, da Secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, e dos representantes das duas instituições.
A reunião teve como objetivo alinhar a atuação conjunta entre o MPSE e a Sejuc, especialmente no contexto do Projeto Restaurando Vidas, iniciativa da Coapaz que pretende promover Círculos de Construção de Paz com internas do Presídio Feminino (Prefem). O projeto busca atuar em parceria com a equipe de servidores da Secretaria, já capacitada no “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, desenvolvido pela Coapaz em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Fapese.
Durante o encontro, a Secretária de Justiça, Viviane Pessoa, expressou total apoio às iniciativas voltadas à Justiça Restaurativa nos presídios masculinos e femininos do Estado. Ela destacou, contudo, a necessidade de ampliação de vagas nos próximos cursos de formação de facilitadores para que o projeto possa alcançar maior efetividade.
Em relação ao Projeto Restaurando Vidas, foi informado que as internas participantes do Projeto Florescer no Prefem permanecem no local por tempo determinado, o que levou à sugestão de que os Círculos sejam aplicados com mulheres pregressas do sistema. Também foi ressaltada a importância de iniciar os trabalhos com um Círculo de Construção de Paz junto à equipe técnica do presídio, como forma de preparar o ambiente institucional para a ação com as internas.
Também foi enfatizada a necessidade de envio regular de relatórios para que seja possível realizar o monitoramento efetivo das atividades de Justiça Restaurativa no âmbito da Sejuc.
Ainda na reunião, foram compartilhadas as práticas restaurativas já realizadas no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) com pessoas trans, além da sugestão de novas ações a serem implementadas. Foi destacada a importância de realizar um Círculo com os facilitadores e a equipe gestora da unidade como estratégia de alinhamento e fortalecimento da metodologia.
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