O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para anular a doação do imóvel público denominado ‘Hotel Águas do Velho Chico’, situado às…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma nova visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado na zona sul de Aracaju. A comitiva, composta por representantes do MPSE, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da empresa responsável pelas obras, acompanhou de perto o progresso das atividades,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou mais audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Maio/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores de Justiça – Maio _______________________…