O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de discutir as implicações relativas à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios, sob a perspectiva da segurança contra incêndio e pânico. A audiência, conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência extrajudicial para apurar questões relacionadas à reestruturação da rede credenciada da Unimed Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a presença da representante da Unimed. Durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública com pedido de liminar, determinando que o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) forneça o medicamento Abemaciclib…