O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá no dia 28 de abril, das 9h às 12h, uma palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana”. O evento será realizado na Sala de Aula 1 da ESMP e é voltado para membros, servidores e estagiários do MPSE. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola.
A atividade tem como objetivo apresentar os principais aspectos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), abordando as implicações jurídicas, sociais e urbanísticas do processo, além de destacar o papel do Ministério Público na sua condução e fiscalização.
A palestra será ministrada pelo Procurador do Estado de Sergipe, Mestre em Direito e Especialista no Setor de Regularização Fundiária Urbana, Pedro Dias, que trará uma visão técnica e prática sobre o tema, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional dos participantes.
> Certificação
As inscrições para a palestra estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
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