Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada neste mês de abril, o Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Paulo Gonet, e o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacaram a necessidade de que os membros do Ministério Público estejam presentes e próximos das comunidades em que atuam. O posicionamento é reiterado pela Corregedoria-Geral do MP de Sergipe.
Durante a Sessão Ordinária, Paulo Gonet ressaltou que a ausência de membros no local de atuação compromete a imagem da instituição. “O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia”, afirmou.
Na mesma sessão, o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, alertou para o aumento de processos disciplinares motivados pela não residência ou pela ausência regular de membros nas unidades do MP. “Nós sabemos que membros do MP precisam estar presentes atendendo a comunidade. É uma sinalização que deixamos para a necessidade de os colegas estarem comparecendo presencialmente, sem desconsiderar os recursos tecnológicos. É também um olhar de proteção para a instituição”, destacou.
O Corregedor Nacional também chamou atenção para o cumprimento das Resoluções CNMP nº 211/2020, que prevê a obrigatoriedade de consulta à Corregedoria-Geral antes da concessão de autorização para que promotores e procuradores do Ministério Púbico residam fora da comarca; e a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais.
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Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
