O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Shopping Prêmio, com o objetivo de assegurar a plena observância das normas de acessibilidade nas dependências do centro comercial, em benefício das pessoas com deficiência e mobilidade…
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada neste mês de abril, o Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Paulo Gonet, e o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacaram a necessidade de que os membros do Ministério Público estejam presentes e próximos das…