O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi destaque na categoria Operações, na segunda edição do Diagnóstico de Destreza Digital, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa avalia a maturidade e a mentalidade digital dos ramos e unidades do Ministério Público em todo o país, reconhecendo os esforços…
Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira, 14, em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, arquivou Procedimento após solucionar o risco de desassistência aos pacientes renais crônicos no Estado, em decorrência do reajuste nos valores dos kits de diálise peritoneal fornecidos pela empresa prestadora do serviço. A…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…