O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o módulo II do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, destinado aos membros da instituição. A continuidade da capacitação ocorrerá no dia 14 de abril, das 9h às 10h30, na Sala de Aula 1 da ESMP.
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do MPSE no enfrentamento à violência de gênero, o segundo módulo abordará dois temas fundamentais: os princípios da Lei Maria da Penha e a violência contra as mulheres e crimes em espécie.
As aulas serão ministradas pela Doutora em Direito, Professora Adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Karyna Batista Sposato. Reconhecida por sua atuação acadêmica e profissional na área dos Direitos Humanos, a palestrante trará uma abordagem prática e atualizada sobre os temas propostos.
A capacitação integra o cronograma do curso que possui carga horária total de 6h, destinado aos membros do MPSE convocados pela Administração Superior, conforme Portaria nº 913/2025. Os participantes estão automaticamente inscritos no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.
>Certificação
O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, registrada mediante controle biométrico (digital) no início e término de cada aula.
- Programação:
>Módulo II – Dia 14/04/25 (9h às 10h30)
Conteúdo:
Princípios da Lei Maria da Penha
Violência contra as mulheres e crimes em espécie
Ministrante: Karyna Batista Sposato
> Módulo III – Dia 12/05/25 (9h às 10h30)
Conteúdo:
Medidas Protetivas de Urgência
Feminicídio
Ministrante: Grasielle Borges Vieira de Carvalho
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