O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para anular a doação do imóvel público denominado ‘Hotel Águas do Velho Chico’, situado às…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma nova visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado na zona sul de Aracaju. A comitiva, composta por representantes do MPSE, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da empresa responsável pelas obras, acompanhou de perto o progresso das atividades,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou mais audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Maio/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores de Justiça – Maio _______________________…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Universidade Tiradentes (Unit) celebraram a assinatura de dois convênios de cooperação técnica, com o objetivo de garantir atendimento clínico multidisciplinar gratuito a vítimas e familiares encaminhados pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit) à sala de acolhimento “Professora Caroline Hardman”, instalada no Fórum Gumersindo Bessa. Por meio…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a hipertensão, uma das condições crônicas mais recorrentes no Brasil e que, muitas vezes, se desenvolve de forma silenciosa. O dia 26 de abril marca o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de discutir as implicações relativas à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios, sob a perspectiva da segurança contra incêndio e pânico. A audiência, conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência extrajudicial para apurar questões relacionadas à reestruturação da rede credenciada da Unimed Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a presença da representante da Unimed. Durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…