O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), promoverá o curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que ocorrerá nos dias 31 de março (9 às 12h), 14 de abril (9 às 10h30) e 12 de maio (9 às 10h30), na Sala de Aula 1 da ESMP. Com carga horária total de 6h, a capacitação é destinada aos membros do MPSE, convocados pela Administração Superior a partir da Portaria nº 913/2025, que serão, automaticamente, inscritos no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.
O curso tem o objetivo de aprimorar a atuação institucional no combate à violência de gênero, promovendo a conscientização sobre a importância da defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. Para isso, a capacitação contará com a participação de especialistas na área do Direito e dos Direitos Humanos, que abordarão os princípios da Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência e outros aspectos fundamentais para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Os ministrantes da capacitação confirmados são o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Vice-Presidente da FONAVID, professor e escritor, Francisco Tojal; o Promotor de Justiça, Doutor em Direito e Data Protection Officer do MPSE, Augusto César Leite de Resende; a Doutora em Direito, Professora Adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, Karyna Batista Sposato; e a Doutora em Direito, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT), professora e pesquisadora, Grasielle Borges.
> Certificação
As inscrições para o curso estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
Clique aqui e acesse a Portaria de Convocação dos Membros para o Curso.
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