O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco (CAOpRH), promoverá o Seminário “Defesa do Direito Humano à Água”. O evento será realizado no dia 21 de março, das 8h às 13h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, e é destinado a todos os interessados.
O seminário ocorre no contexto da Semana Nacional e Estadual da Água e faz parte das iniciativas do Programa Governança Ambiental das Águas, do CAOpRH. O evento também está inserido no Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe (ENREHSE), organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (SEMAC) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo é promover a conscientização sobre a importância da água como direito fundamental, além de compartilhar informações relevantes para a proteção e o acesso equitativo a esse recurso essencial.
A programação contará com três palestras que serão ministradas por profissionais renomados: o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado; a Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso; e a Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e Membra Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes.
> Certificação
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia do evento ou o preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
> Inscrições
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