O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, em parceria com a Iguá Sergipe, realizará no dia 14 de março, o workshop “Desafios do Saneamento Básico: contrato de concessão Sergipe”. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, e será destinado aos membros e servidores do MPSE que atuam na área ambiental.
A capacitação abordará os aspectos práticos do contrato de concessão de saneamento básico no estado, com foco em responsabilidades, conteúdo e gestão de riscos. O objetivo é proporcionar uma visão ampla sobre o marco legal e regulatório do setor, discutir as responsabilidades das partes envolvidas – Estado, concessionária e população – e analisar os principais riscos da concessão e estratégias para mitigação.
Além disso, o evento debaterá o impacto do contrato na qualidade dos serviços e no desenvolvimento regional. O workshop contará com palestras do Diretor-Geral da Iguá Sergipe, de Fernando Vieira, e do Gerente Jurídico-Regulatório da empresa, Leandro Arêdes.
> Certificação
As inscrições para o workshop estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
– Clique aqui e faça a sua inscrição
– Clique aqui e confira a programação completa
______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Canal do WhatsApp: MPSE
Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE
