A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. As ações, desenvolvidas sob a gestão do Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, vão de fiscalizações a criação de planos estratégicos.
Ao total foram realizadas 52 visitas às Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPSE para fiscalizar o trabalho dos membros e avaliar a necessidade de melhorias. Além disso, a Corregedoria-Geral acompanhou o estágio probatório de novos Promotores de Justiça e participou de diversas reuniões nacionais com o objetivo de trocar experiências e aprimorar as práticas ministeriais.
O órgão participou ativamente dos processos de movimentação na carreira de membros do MP de Sergipe. Foram elaborados 33 relatórios de remoção e promoção, sendo 15 pelo critério de antiguidade e 18 por merecimento.
Para inovar e aperfeiçoar o trabalho do MP, a Corregedoria-Geral implantou o sistema MPExtra, que facilita a gestão de processos e oferece capacitações para membros e servidores. Também em 2024, o órgão criou o Plano de Atuação Estratégica (Paeg), o qual estabelece um cronograma de implantação estadual de acordo com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com a finalidade de aperfeiçoar o atendimento à população.
No balanço de atividades, foi destacado a publicação de orientações para padronizar o trabalho do MPSE e garantir mais eficiência, como também o acompanhamento da implementação de medidas judiciais e extrajudiciais para solucionar demandas constatadas nos Relatórios dos Estabelecimentos Prisionais (Resolução nº 277/2023-CNMP), de Inspeção das Unidades de Internação e nas Unidades de Semiliberdade de Adolescentes Infrator (Resolução nº 67/2023-CNMP).
Vale lembrar, que cumpre à Corregedoria-Geral fiscalizar os serviços do Ministério Público e a atividade funcional de seus membros, conforme art. 38, inciso XI, da Lei Complementar nº 02/1990.
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