Tribunal do Júri: Atuação do MPSE garante condenação de réu a 16 anos de prisão pela morte de Chelton Santos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…

MPSE avança nas tratativas para implementação do Grupo de Atuação Especial Criminal

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue avançando nas discussões para a implementação do Grupo de Atuação Especial Criminal (GAECRIM). O grupo de trabalho, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares Vieira Junior, é composto pelos Promotores de Justiça Alexandre Albagli, Antônio Fernandes, Félix Carballal e Flaviano Almeida. O objetivo do grupo de trabalho…

Após ACP, MPSE garante tratamento com oxigenoterapia hiperbárica e terapia por pressão negativa a paciente com diabetes

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju disponibilizem sessões de oxigenoterapia hiperbárica e terapia por…

Saúde em Cores – MPSE orienta a população sobre os cuidados na prevenção de síndromes gripais

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre os cuidados na prevenção de síndromes gripais. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e a…

Corregedoria-Geral do MPSE divulga balanço de atividades realizadas em 2024

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. As ações, desenvolvidas sob a gestão do Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, vão de fiscalizações a criação de planos estratégicos. Ao total foram realizadas 52 visitas às Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPSE…