A partir desta segunda-feira, 31 de março, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de abril/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores – Abril 2025 _______________________ Núcleo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), promoverá o curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que ocorrerá nos dias 31 de março (9 às 12h), 14 de abril (9 às 10h30) e 12 de maio (9 às…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, no dia 13 de março, na sede do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor de Justiça Carlos Henrique…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp), realizará o seminário “Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!”, alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 28 de março, das 9h às…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), mediou uma sessão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Estado de Sergipe. O encontro teve como objetivo restabelecer o diálogo entre as partes e discutir questões pendentes relacionadas à educação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias…
Há 27 anos, o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas teve sua trajetória interrompida enquanto desempenhava com dedicação sua missão na comarca de Cedro de São João, em Sergipe. Para manter viva sua memória e reforçar seu legado, a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou homenagem…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco (CAOpRH), promoverá o Seminário “Defesa do Direito Humano à Água”. O evento será realizado no dia 21 de março, das 8h às 13h, no auditório Promotor de Justiça…