A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe convida membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe a participarem do processo de ampliação do acervo da Biblioteca da Escola Superior, por meio da indicação de obras relevantes. A iniciativa visa enriquecer o repertório bibliográfico disponível, abrangendo livros de interesse jurídico, institucional e acadêmico, além…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe está disponibilizando um formulário para que membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe tenham participação ativa na definição do calendário de eventos e capacitações que serão promovidos ao longo de 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir que o cronograma atenda às necessidades e expectativas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) deu início, em todo o Estado, à Campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) julgou os recursos interpostos por Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O caso envolveu a Fundação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta terça-feira, 4, o resultado definitivo do processo seletivo para estagiários de nível superior (Edital nº 03/2024/ESMP) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os candidatos podem consultar a lista no site da…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de fevereiro/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores de Justiça – Fevereiro 2025…
O Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, com caráter de urgência, determinando que o Estado de Sergipe promova, no prazo de 90 dias, medidas necessárias…