Escola Superior promove campanha de indicação de obras para o acervo da Biblioteca

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe convida membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe a participarem do processo de ampliação do acervo da Biblioteca da Escola Superior, por meio da indicação de obras relevantes. A iniciativa visa enriquecer o repertório bibliográfico disponível, abrangendo livros de interesse jurídico, institucional e acadêmico, além…

ESMP convida membros, servidores e estagiários a participarem da construção do calendário de eventos de 2025

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe está disponibilizando um formulário para que membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe tenham participação ativa na definição do calendário de eventos e capacitações que serão promovidos ao longo de 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir que o cronograma atenda às necessidades e expectativas…

MPSE lança campanha “Feminicídio Zero” durante o clássico entre Confiança e Sergipe no Batistão

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) deu início, em todo o Estado, à Campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.…

Lixão Mais Não – MPSE realiza a entrega de mais 12 PRADs para recuperação de áreas onde funcionavam lixões no interior do Estado

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…

MPSE institui Comissão para fomentar atuação coordenada na celebração de Acordos de Não Persecução Penal

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…

Gaeco – Operação Metástase: Poder Judiciário mantém condenação de acusados em esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o Hospital Cirurgia

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) julgou os recursos interpostos por Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O caso envolveu a Fundação de…

MP de Sergipe realiza audiência e inspeções para solucionar problemas de abastecimento de água em Tobias Barreto

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…

MPSE divulga resultado definitivo do processo seletivo de estágio de nível superior

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta terça-feira, 4, o resultado definitivo do processo seletivo para estagiários de nível superior (Edital nº 03/2024/ESMP) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os candidatos podem consultar a lista no site da…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de fevereiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de fevereiro/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores de Justiça – Fevereiro 2025…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Estado regularize área da Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

O Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, com caráter de urgência, determinando que o Estado de Sergipe promova, no prazo de 90 dias, medidas necessárias…