O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa do segmento da indústria de transformação, localizada em Frei Paulo, responsável…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, na quarta-feira, 12 de fevereiro, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) retomou os projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras, nesta semana, com a visita à subsede da instituição no município de Canindé de São Francisco, no sertão sergipano. A ação itinerante do MP sergipano tem o objetivo de ouvir as demandas de membros e servidores, promover diagnósticos e implementar…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue acompanhando a rescisão contratual entre a Rede Primavera e a Unimed, com o objetivo de garantir que os usuários vinculados à operadora do plano de saúde não sejam prejudicados, de maneira imediata, com o distrato. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça do MPSE, os…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Universitário Estácio de Sergipe para ofertar estágio obrigatório aos estudantes de psicologia jurídica da instituição. As atividades serão desenvolvidas na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa,…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com a Coordenadoria de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o Curso de Negociação, voltado exclusivamente para os membros do MPSE. A capacitação será ministrada em dois módulos (presencial e on-line): o primeiro módulo ocorrerá no dia 24 de fevereiro, na Sala de Aula 1…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, na noite desta segunda-feira, 10, a solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), e dos Conselheiros Seccionais para o triênio 2025-2027.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, se reuniu com representantes da saúde pública estadual e municipal para discutir estratégias necessárias para ampliar a cobertura vacinal, e implementar a vacinação em todas as escolas públicas de Sergipe. O MPSE organizou o encontro ao constatar que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, com atuação na área ambiental, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda para combater poluição sonora durante as festividades no período de Carnaval no Povoado Caueira, localizado no município em questão. O uso de aparelhos sonoros é frequente em…