MPSE e MPC/SE reforçam parceria para fiscalização da aplicação dos recursos da outorga do saneamento de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe.…

Bloquinho da Cidadania – MPSE reforça campanha pelo respeito aos direitos dos cidadãos durante o carnaval

O Carnaval chegou, trazendo consigo a alegria das festas, o brilho das fantasias e a energia contagiante dos blocos de rua. Para garantir que a folia seja celebrada com respeito, inclusão e segurança, o Ministério Público de Sergipe lança, mais uma vez, o ‘Bloquinho da Cidadania’, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais…

Atuação do MPSE garante condenação em caso de tentativa de feminicídio dentro de unidade educacional em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento, realizado na 5ª Vara Criminal de Aracaju, resultou em uma pena de 16 anos…

MPSE firma convênio com a UFS e a Fapese para execução de projeto de eficiência energética

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) assinaram um convênio para a execução do projeto “Eficiência Energética”. A parceria visa promover o uso de energia renovável no MPSE, bem como otimizar o consumo de energia elétrica, reduzindo custos…