O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quarta-feira, 26, a visita institucional do Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza. O encontro, realizado na sede do MPSE, também contou com as presenças dos Promotores de Justiça Carlos Henrique Siqueira e Maura Silva de Aquino.
Além de estreitar o diálogo interinstitucional para o fortalecimento das ações de controle e transparência no Estado, o encontro também tratou de pautas como a Resolução nº 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui as diretrizes para atuação dos membros e para o desenvolvimento de políticas pelas unidades dos Ministérios Públicos em todo o país, bem como para a adoção de medidas preventivas em prol da defesa da probidade administrativa, em especial, o incentivo à implantação de Programas de Integridade pelos órgãos da administração pública.
O PGJ enfatizou a importância do estreitamento das relações entre os órgãos de controle, destacando que a cooperação e a atuação conjunta dessas instituições contribuem diretamente para o aprimoramento da gestão pública. “A colaboração entre o Ministério Público de Sergipe e o Tribunal de Contas da União é fundamental para garantir a eficiência e a transparência na administração pública. A discussão sobre a Resolução 305 do CNMP e o fortalecimento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção reforça nosso compromisso com a prevenção à corrupção e a promoção de uma cultura de integridade em Sergipe”, afirmou.
Jackson Souza ressaltou os princípios que norteiam a gestão do Ministro-Presidente do TCU, Vital do Rêgo, pautada em três diretrizes essenciais: foco no cidadão, participação cidadã e diálogos institucionais. “A ideia é que o Tribunal se transforme num tribunal do cidadão, incrementado com o contato e o relacionamento institucional com órgãos parceiros do controle. Além disso, nós viemos discutir sobre a Resolução 305 do CNMP, que sugere o PNPC como ferramenta de avaliação dos programas de integridade, que vão ser estimulados para que as organizações públicas implementem em suas fases”, destacou o Secretário do TCU.
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