O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria da instituição, emitiu o Ofício Circular nº 091/2025, reforçando a importância do atendimento presencial ao público por parte dos Promotores de Justiça e suas assessorias. A iniciativa visa garantir um serviço de qualidade à sociedade, assegurando que todos os cidadãos sejam acolhidos e ouvidos de forma acessível e profissional.
O documento destaca que o contato direto com o cidadão permite um acolhimento mais humanizado, transmite confiança e facilita a orientação adequada. Além disso, evita que o cidadão fique perdido entre órgãos públicos, sendo direcionado corretamente para a solução de suas demandas.
Na prática, a presença física dos Promotores de Justiça na comarca e a participação ativa nas audiências e atos judiciais são essenciais para fortalecer esse vínculo com a comunidade. A qualidade do atendimento reflete o compromisso da instituição com a transparência e a proximidade com a sociedade.
No Ofício, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria reiteram que o atendimento ao público é um dever legal do Ministério Público, conforme previsto na Lei Orgânica Nacional da instituição e na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 205/2019. Por fim, foi noticiado que eventuais falhas nesse serviço serão avaliadas e, se necessário, serão adotadas providências para garantir que a população tenha acesso livre aos ambientes da Instituição, tratamento respeitoso e efetividade na solução dos seus problemas.
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