O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Pio Décimo para fortalecer o atendimento psicológico às vítimas encaminhadas à Sala de Acolhimento ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. A parceria prevê que os estudantes da instituição, enquanto estagiários, auxiliem o atendimento psicológico das vítimas. Essa iniciativa visa ampliar as rotinas do MPSE no sentido de atender ao disposto na Resolução n.º 243 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A celebração do Acordo contou com as assinaturas do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do Secretário-Geral do MPSE, Francisco Góis; do Diretor da Coavit, Rogério Ferreira; do Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, Luis Fausto Dias Valois Santos; do Diretor-Geral do Grupo Pio Décimo, Antônio Thiers Vieira Almeida dos Santos; e da Coordenadora do Curso de Psicologia da instituição de ensino, Fabyanne Wilke Costa Santos.
A sala é uma iniciativa do MPSE, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, e iniciou suas atividades em janeiro deste ano. No espaço é oferecido um acolhimento humanizado e integral às vítimas diretas e indiretas em situação de vulnerabilidade na unidade do Poder Judiciário, através de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Vieira, ressaltou a importância do atendimento humanizado às vítimas. “O atendimento humanizado é essencial para garantir que as vítimas recebam o suporte necessário em um momento de extrema vulnerabilidade. Acreditamos que essa parceria fortalece nossa capacidade de oferecer acolhimento e acompanhamento psicológico qualificado, permitindo que mais pessoas tenham acesso a um serviço essencial para sua recuperação. Trabalhando juntos, potencializamos os resultados e ampliamos o impacto positivo dessa iniciativa”, destacou.
Os atendimentos serão realizados nas dependências do Centro de Práticas de Psicologia (CENPP) do Centro Universitário Pio Décimo, durante o período letivo. “Essa parceria que está sendo firmada nos permitirá ter maior capilaridade no sentido de buscar, junto à sociedade civil, esses apoios que são tão importantes para as vítimas. Mesmo porque o Estado, que em tese tem essa obrigação, não consegue suprir a grande demanda de pessoas que buscam apoio para a obtenção desses serviços”, destacou o Diretor da Coavit, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira.
As vítimas serão encaminhadas pelo MPSE para atendimento específico, adotando como critérios norteadores a condição de gênero, idade e vulnerabilidade que potencializam a vitimização, a fim de assegurar assistência à saúde, apoio psicológico e social.
O MP de Sergipe acompanhará a qualidade do atendimento prestado às vítimas, além de realizar o mapeamento de casos, estruturar dados estatísticos e promover estudos jurídicos, visando reduzir a reincidência de vitimizações por meio da disseminação de informações e dados, prevenindo novas violências relacionadas a infrações penais, com foco na atuação preventiva em prol das vítimas.
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