O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) executem obras de drenagem no canal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Pio Décimo para fortalecer o atendimento psicológico às vítimas encaminhadas à Sala de Acolhimento ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. A parceria prevê que os estudantes da instituição, enquanto estagiários,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com a Fundação Renascer com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas na instituição de socioeducação. As tratativas foram iniciadas após o MPSE verificar, através de inspeções realizadas pela 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, com relatório enviado…