Os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, Deijaniro Jonas Filho, e Ernesto Anízio Azevedo Melo, foram empossados, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, como membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2025/2027, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Os membros prestaram o juramento de praxe e, após a leitura do termo de posse, pelo Secretário do CPJ, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana, assinaram os documentos e foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior.
O Conselho Superior é um órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem com de velar pelos seus princípios institucionais. O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê atribuições, entre elas estão: indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas; acompanhar sindicâncias e processos administrativos; propor correições; realizar visitas de inspeção; acompanhar procedimentos extrajudiciais; propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos; dentre outras.
Além dos três novos membros, compõem o Conselho Superior o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral e o Secretário-Geral. A eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior foi realizada no dia 2 de dezembro de 2024, através de voto secreto, obrigatório e plurinominal de todos os membros do quadro ativo do MP sergipano.
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