O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe.…
O Carnaval chegou, trazendo consigo a alegria das festas, o brilho das fantasias e a energia contagiante dos blocos de rua. Para garantir que a folia seja celebrada com respeito, inclusão e segurança, o Ministério Público de Sergipe lança, mais uma vez, o ‘Bloquinho da Cidadania’, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento, realizado na 5ª Vara Criminal de Aracaju, resultou em uma pena de 16 anos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) assinaram um convênio para a execução do projeto “Eficiência Energética”. A parceria visa promover o uso de energia renovável no MPSE, bem como otimizar o consumo de energia elétrica, reduzindo custos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – com atuação na área da saúde – ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário que proíbe o Município de Aracaju de designar servidores que não são farmacêuticos para entregar medicamentos antimicrobianos e controlados em…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de março/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores – Março 2025 _______________________ Núcleo…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quarta-feira, 26, a visita institucional do Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza. O encontro, realizado na sede do MPSE, também contou com as presenças dos Promotores de Justiça Carlos Henrique Siqueira e Maura…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou nesta terça-feira, 25, uma audiência para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju para o enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais. O encontro ocorreu por videoconferência e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá um curso sobre Atendimento ao Público, que será realizado no dia 7 de março, das 9h às 12h, na Sala de Aula 3 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros em estágio probatório e demais membros do MPSE interessados, que já podem…
No dia 17 de fevereiro de 2025, o Juízo da Comarca de Aquidabã deferiu integralmente os pedidos do Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Aquidabã, em relação à tutela de urgência solicitada na Ação Civil Pública de…