O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), Polícia Civil de Sergipe (PCSE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou a “Operação Desafino” nas…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), concluiu a formação da terceira turma do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. Ao todo, 50…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), aderiu, mais uma vez, à Campanha em Alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A edição deste ano…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Prefeito, em Ação de Improbidade Administrativa, e reverteu multa no valor de R$ 8 mil ao Abrigo São Vicente, que acolhe idosos. Também foi acordado o ressarcimento integral do dano causado…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá uma palestra intitulada “A mente importa: o papel da saúde mental na vida cotidiana”, que será realizada no dia 21 de outubro, das 9h às 11h, na Sala de Aula 1 da ESMP. O evento será destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, que já podem se…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 31 Promotores Eleitorais que estão atuando em todo o Estado, durante o pleito neste domingo, dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que…
Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) detalhou a sua atuação para as Eleições Municipais 2024, reforçando o compromisso com a defesa da democracia e a integridade do processo eleitoral. Na oportunidade, também foi lançada a cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba, que compreende os Distritos Judiciários de Brejo Grande e Ilha das Flores, expediu Recomendação para combater poluição sonora e perturbação de sossego nos Municípios mencionados. O procedimento do MP foi provocado por diversas notícias relatando a ocorrência de barulhos ocasionados por som…