O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou da palestra “Abordagem policial e Lei Maria da Penha” no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe. O evento, que aconteceu no Centro de Ensino e Instrução (CEI) da PM, contou com 56 cadetes…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de janeiro/2024. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Janeiro 2024 _______________________ Núcleo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve, junto ao Poder Judiciário, a Antecipação de Tutela em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para assegurar a regularização e execução de obras de recuperação do Edifício Palermo, no Condomínio Mar Mediterrâneo, no bairro Coroa do Meio, cuja estrutura…
Os seis primeiros meses de execução do projeto ‘Lixão Mais Não’, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público de Contas (MPCSE), culminaram no encerramento das atividades de 36 lixões em Sergipe, saltando de 52% para 98% a taxa de lixões desativados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e da Arquidiocese de Aracaju, com o objetivo de resguardar os elementos históricos…
O Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio, do Ministério Público de Sergipe, teve quatro artigos publicados em revistas jurídicas conceituadas durante o ano de 2023, abordando temas institucionais inovadores. Os trabalhos foram destacadas nas Revistas de Doutrina Jurídica e Conjur. Aprovado em seleção, o artigo intitulado “A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de…
Com o objetivo de assegurar uma política de assistência as vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais graves, o Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) para discutir um planejamento no sentido de implementar a Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de…