O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, obteve uma liminar no Poder Judiciário, determinando que, no prazo de 30 dias, o Estado tome providências necessárias para que seja suprido o deficit de 06 profissionais fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e o de 16…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, uma reunião para apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) do município de Salgado e o cronograma dos municípios…
“É uma iniciativa para conhecer as necessidades das Promotorias de Justiça, estreitar esse contato com a gestão e proporcionar melhorias que vão repercutir, diretamente, no serviço ofertado à população”. Foram com essas palavras que o Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, definiu o primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante…
A chegada do Carnaval é sinônimo de folia, diversão e multidões nas ruas celebrando o período festivo em todo Brasil. E em meio à atmosfera carnavalesca, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta semana, o ‘Bloquinho da Cidadania”, convocando a população para a construção de um Carnaval alegre, seguro, inclusivo e respeitoso! Para isso, é…
O novo episódio do MP Memórias já está no ar! O Procurador de Justiça aposentado Moacyr Soares da Motta é o homenageado nesta edição. No seu relato, o ex-Procurador-Geral de Justiça destaca pontos importantes sobre a sua carreira no Ministério Público de Sergipe (MPSE), como a intervenção no município de Canindé de São Francisco, a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, expediu uma Recomendação para diversas instituições e sociedade civil, com o objetivo de resguardar a ordem pública durante as festas alusivas ao período carnavalesco no Município de Estância e proibir o uso de máscaras que cubram por completo…
Você sabia que de 01 a 08 de fevereiro é celebrada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência? Instituída pela Lei nº 13.798/2019, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu o encontro de dezenas de instituições e entidades com atividades voltadas à proteção dos direitos das vítimas, envolvendo as áreas da infância e adolescência, igualdade racial, violência contra a mulher, direitos dos idosos, entre outras. O objetivo foi apresentar a Coordenaria de Apoio às Vítimas (Coavit) e pavimentar…