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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, publicou edital (nº 01/2024) de chamamento para cadastramento de órgãos, entidades públicas ou de interesse social a fim de serem beneficiários no recebimento de recursos financeiros ou bens decorrentes da atividade finalística da respectiva Promotoria de Justiça, decorrentes de transações penais, Acordos…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”. O primeiro encontro do ano e o 4º do projeto reuniu os Promotores de Justiça Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes (Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju), Ricardo Sobral Sousa (Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 08 de março, a partir das 9h, a palestra “Cidadania, Direito e Acesso à Justiça para as Mulheres”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no edifício-sede…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de 189 anos da Polícia Militar de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 28, no Centro de Ensino e Instrução (Cei). Durante o evento, membros do MP sergipano foram agraciados com a Medalha de Mérito Policial Militar como reconhecimento aos bons serviços prestados à instituição. O Secretário-Geral do MPSE,…
Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para profissionais da área da saúde. As novas contratações substituirão vínculos precários…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…
O Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, membro do Ministério Público de Sergipe, foi agraciado com a Medalha Procurador de Justiça Bernardo Mascarenhas Cançado, do MP de Minas Gerais, em homenagem à sua atuação como Corregedor Nacional do Ministério Público – função que exerceu entre os anos de 2017 e 2019. A honraria faz parte…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Fevereiro Roxo” para alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, bem como sobre a importância do acompanhamento adequado e dos cuidados voltados às pessoas acometidas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju firmaram acordo para proteger as crianças e adolescentes em situação de rua, vítimas de exploração, de acordo com os termos…